Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:27

Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança

Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 11:52

Ex-secretário estadual do Meio Ambiente é absolvido em processo de improbidade administrativa

Conduta ilícita ou negligente não foi demonstrada.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:49

Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:37

Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude

Ele receberá R$ 4mil pelos danos morais suportados.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:56

Direito digital: como manter a integridade da empresa em meio à transformação digital

Por Ana Rita Petraroli.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:25

Negado novo pedido para trancar ação contra irlandês acusado de venda ilegal de ingressos na Rio 2016

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:32

Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados

Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 12:33

Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:40

Bolsonaro sanciona com vetos lei que cria autoridade de proteção de dados pessoais

Pelo texto, poder público precisará de autorização do órgão para compartilhar dados com iniciativa privada.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:11

Saque criminoso de valores em conta corrente não gera presunção de dano moral

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:18

Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá preso

Ele foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 10:01

Investigação contra prefeito acusado por crimes contra a administração pública é transferida

A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:13

Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra ex-presidente Lula para Justiça do DF

A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 11:47

Suspenso julgamento de recurso de empresário envolvido na operação Lava Jato

No recurso, a defesa do diretor buscava a declaração de incompetência para julgamento da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condução dos processos oriundos da Lava Jato.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 17:00

Caixa Econômica Federal mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes

Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:46

CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista

Proposta torna mais rígidas as regras para a penhora dos bens dos sócios
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:51

Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior

TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50

Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:15

Campanha de Dilma pede retirada de vídeo do YouTube em que Lula pede apoio à Marina

Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:45

Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral

Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 1713

Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.

Conduta ilícita ou negligente não foi demonstrada.

Por Marcela Joelsons.

Ele receberá R$ 4mil pelos danos morais suportados.

Por Ana Rita Petraroli.

A Decisão foi unânime.

Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.

Pelo texto, poder público precisará de autorização do órgão para compartilhar dados com iniciativa privada.

A decisão foi unânime.

Ele foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato.

A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.

No recurso, a defesa do diretor buscava a declaração de incompetência para julgamento da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condução dos processos oriundos da Lava Jato.

Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.

Proposta torna mais rígidas as regras para a penhora dos bens dos sócios

TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão

Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência

Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos